TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA
Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo.
Os serviços do OnlineMontador são fornecidos, devidamente inscrita no CNPJ sob o n.º 18.258.463/0001-13, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma
DA FUNÇÃO DO SITE
Esta plataforma foi criada e desenvolvida com a função de divulgar anúncios digitais. A EMPRESA busca através da criação de conteúdos de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como divulgação dos próprios serviços.
DOS DEVERES E OBRIGAÇÕES
O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.
A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.
Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA informará NA PRÓPRIA PLATAFORMA, aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.
O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 (dezoito) anos de idade, ou que possuírem capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando o mesmo responsável sobre qualquer compra ou acesso efetuado ao mesmo.
Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o MONTADOR deverá preencher um formulário ou informar o administrador da plataforma com seus dados e informações que serão disponibilizadas ao público.
Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados n. 13.709/2018, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE, concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.
Cada montador terá seu anúncio exibido nas pesquisas orgânicas do Google, precisamente na região de sua escolha, exceto se possuir outro montador cadastrado no mesmo local.
O site não é uma terceirizada, ou seja, não agencia, repassa e tão pouco recebe comissionamento sobre as montagens.
Todo o contato entre cliente e montador é realizado exclusivamente com o montador de móveis.
O montador é livre para definição com o cliente, de assuntos relacionados ao agendamento do dia, horários, valores dos serviços, forma de pagamento e meios de locomoção até a referida localidade.
O cliente contratante do serviço fará o pagamento diretamente para o montador conforme acordo prévio entre ambas as partes, portanto o site não se responsabilizará com o pagamento/recebimento dos serviços prestados pelos montadores.
Frisa-se que estar cadastrado em nossa plataforma NÃO GERARÁ VÍNCULO EMPREGATÍCIO com o contratante do anúncio digital, bem como a plataforma.
É exclusiva a responsabilidade do montador de móveis a montagem do móvel e possíveis garantias que o mesmo possa oferecer no local do serviço.
CANCELAMENTO E SUSPENSÃO DE CONTA
O site se reserva no direito de cancelar, suspender, desativar, bloquear ou, encerrar unilateralmente o acesso do consumidor aos serviços, com rescisão unilateral do presente contrato, com ou sem aviso prévio, caso: (i) seja identificada qualquer violação as normas jurídicas (ii) suas ações violem às disposições destes Termos & Condições; (iii) se o Usuário causar algum dano direto ou indireto, seus Usuários ou a terceiros; (iv) seja identificada, de forma direta ou indireta, a prática de atitudes fraudulentas através do uso da plataforma; (v) seja averiguada a inadimplência do usuário, que se dá quando este último deixar de efetuar o pagamento de qualquer parcela devida em favor do site.